GUIA DE REGISTRO TICCA BRASIL
Orientação para registro de territórios de vida

Notícias TICCA

Quem somos?

O Espaço TICCA Brasil foi criado pela Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal, organização ponto focal do Consorcio TICCA para o Brasil, responsável pela implementação do Componente Pantanal do Programa Corredor Azul da Wetlands International. Aliando os propósitos de conservação das áreas úmidas e sustentabilidade dos territórios de vida, a Mupan, a partir de 2018, vem promovendo o conceito TICCA junto a comunidades tradicionais, organizações governamentais e não governamentais, de forma a ampliar o conhecimento sobre TICCA e sua aplicabilidade para defesa dos territórios de vida.

Desde então, várias atividades fortaleceram a plataforma, dando vida a ela.

  • Plataforma brasileira TICCA estabelecida
  • Territórios da vida identificados
  • Mais de 10 comunidades indígenas e tradicionais envolvidas
  • Três territórios visando o auto-reconhecimento como TICCA
  • Criação do Comitê de Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul
  • Dois novos membros do Consorcio TICCA
  • Elaboração do Plano de Vida Kadiwéu
  • Divulgação do consórcio e conceitos TICCA

Espaço TICCA Brasil

É inegável a importância dos povos indígenas e das comunidades locais para a proteção e o cuidado com a natureza. Assim, o Espaço TICCA Brasil tem a proposta de informar e dialogar com comunidades e instituições interessadas em conhecer a iniciativa TICCA no Brasil.

Como uma ferramenta para impulsionar o diálogo e desenvolver parcerias, o Espaço TICCA Brasil oferece:

  • Um canal permanente de intercâmbio com informações relevantes.
  • Conecta atores interessados nas mais recentes iniciativas do Consorcio TICCA.
  • Assistência aos povos indígenas e comunidades locais para obtenção do Registro Internacional de TICCA.

O que são os TICCA?

Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais

Em todo o mundo ainda há muito lugares assim, onde nós, as pessoas, amamos e respeitamos a Terra e consideramos nosso dever cuidá-la obedecendo as regras que recebemos de nossos ante­passados ou que adaptamos segundo as mudanças dos tempos atuais para garantir o sustento das famílias e a herança para futuras gerações e práticas que nos permitem ter o neces­sário para viver bem e as cerimonias e rituais tradicionais com os quais garan­timos boas relações com o mundo invisível.

O Registro Internacional TICCA é um dos mecanismos desenvolvidos para ampliar a consciência sobre a relevância de práticas de conservação lideradas por povos indígenas e comunidades locais. O registro é obtido a partir de uma série de etapas estruturadas e promovidas pelo Consorcio.

Características de um TICCA?

O conceito inclui uma ampla gama de exemplos, mas geralmente se considera que os TICCA atendem as três características a seguir:

1. Pertencimento

Uma comunidade indígena ou local possui uma relação próxima e profunda com o seu território, área ou habitat.

2. Governança

A comunidade é o ator principal na tomada de decisão com relação ao seu território e tem a capacidade de desenvolver e fazer cumprir regulações.

3. Prática de conservação

As decisões e os esforços da comunidade conduzem a conservação da biodiversidade, com funções ecológicas e valores culturais associados, independentemente das motivações originais ou primárias.

Nossas produções

Seu território ou comunidade possui as características  acima mencionadas?

Quer saber mais? Entre em contato conosco!

Perguntas frequentes

Qual é a origem do conceito TICCA?

O conceito da TICCA (ICCA em inglês) é um termo comumente usado por organizações internacionais como as Nações Unidas, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) ou a secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), um tratado internacional juridicamente vinculativo. O termo TICCA evoluiu nas últimas duas décadas e é cada vez mais utilizado, especialmente em nível global, para abranger territórios de muitos países e culturas diferentes que, no entanto, têm muito em comum, como um grande valor econômico, social e ambiental. Globalmente, há também uma associa­ção para o reconhecimento e apoio dos TICCA, o Consórcio TICCA, que no início de 2017 já agregava 109 organizações de 73 países.

Como fazer parte do Registro Internacional do TICCA?

O processo é simples, mas requer algum tempo. Primeiro, as comunidades que querem fazer parte do Registro devem-se informar so­bre as características que definem um TICCA (por exemplo, solicitando as informações em ticca_brasil@mupan.org.br e, com base nisso, avaliar se eles se sentem identificados com essas características).

O que é o registro internacional de TICCA?

O Registro Internacional de TICCA é um registro voluntário mundial de áreas ou territórios que aten­dem às características que definem um TICCA. Os proprietários dos dados do Registro são suas comu­nidades, para que possam exercer seus direitos de cancelamento ou modificação a qualquer momen­to, bem como decidir se o seu registro será tornado público ou não.

Quais os benefícios em ser registrado como TICCA?

O Registro Internacional de TICCA é um reconhecimento dos valores sociais, ambientais e econômi­cos de um território, sua comunidade, sistema de governança e seus resultados de gerenciamento. Como tal, os benefícios que uma comunidade traz ao ser registrado no Registro dependem, em gran­de parte, do uso que a comunidade faz deste reconhecimento.