DECLARAÇÃO DE TARCOLES
Rede Territórios da Vida - TICCA América Latina
Quem somos?
O Espaço TICCA Brasil foi criado pela Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal, organização ponto focal do Consorcio TICCA para o Brasil, responsável pela implementação do Componente Pantanal do Programa Corredor Azul da Wetlands International. Aliando os propósitos de conservação das áreas úmidas e sustentabilidade dos territórios de vida, a Mupan, a partir de 2018, vem promovendo o conceito TICCA junto a comunidades tradicionais, organizações governamentais e não governamentais, de forma a ampliar o conhecimento sobre TICCA e sua aplicabilidade para defesa dos territórios de vida.
Desde então, várias atividades fortaleceram a plataforma, dando vida a ela.
- Plataforma brasileira TICCA estabelecida
- Territórios da vida identificados
- Mais de 10 comunidades indígenas e tradicionais envolvidas
- Três territórios visando o auto-reconhecimento como TICCA
- Criação do Comitê de Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul
- Dois novos membros do Consorcio TICCA
- Elaboração do Plano de Vida Kadiwéu
- Divulgação do consórcio e conceitos TICCA
Espaço TICCA Brasil
É inegável a importância dos povos indígenas e das comunidades locais para a proteção e o cuidado com a natureza. Assim, o Espaço TICCA Brasil tem a proposta de informar e dialogar com comunidades e instituições interessadas em conhecer a iniciativa TICCA no Brasil.
Como uma ferramenta para impulsionar o diálogo e desenvolver parcerias, o Espaço TICCA Brasil oferece:
- Um canal permanente de intercâmbio com informações relevantes.
- Conecta atores interessados nas mais recentes iniciativas do Consorcio TICCA.
- Assistência aos povos indígenas e comunidades locais para obtenção do Registro Internacional de TICCA.
O que são os TICCA?
Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais
Em todo o mundo ainda há muito lugares assim, onde nós, as pessoas,
amamos e respeitamos a Terra e consideramos nosso dever cuidá-la obedecendo as
regras que recebemos de nossos antepassados ou que adaptamos segundo as
mudanças dos tempos atuais para garantir o sustento das famílias e a herança
para futuras gerações e práticas que nos permitem ter o necessário para viver
bem e as cerimonias e rituais tradicionais com os quais garantimos boas
relações com o mundo invisível.
O Registro Internacional TICCA é um dos mecanismos desenvolvidos para ampliar a consciência sobre a relevância de práticas de conservação lideradas por povos indígenas e comunidades locais. O registro é obtido a partir de uma série de etapas estruturadas e promovidas pelo Consorcio.
Características de um TICCA?
O conceito inclui uma ampla gama de exemplos, mas geralmente se considera que os TICCA atendem as três características a seguir:
1. Pertencimento
Uma comunidade indígena ou local possui uma relação próxima e profunda com o seu território, área ou habitat.
2. Governança
A comunidade é o ator principal na tomada de decisão com relação ao seu território e tem a capacidade de desenvolver e fazer cumprir regulações.
3. Prática de conservação
As decisões e os esforços da comunidade conduzem a conservação da biodiversidade, com funções ecológicas e valores culturais associados, independentemente das motivações originais ou primárias.Nossas produções
Seu território ou comunidade possui as características acima mencionadas?
Quer saber mais? Entre em contato conosco!
Perguntas frequentes
Qual é a origem do conceito TICCA?
O conceito da TICCA (ICCA em inglês) é um termo comumente usado por organizações internacionais como as Nações Unidas, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) ou a secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), um tratado internacional juridicamente vinculativo. O termo TICCA evoluiu nas últimas duas décadas e é cada vez mais utilizado, especialmente em nível global, para abranger territórios de muitos países e culturas diferentes que, no entanto, têm muito em comum, como um grande valor econômico, social e ambiental. Globalmente, há também uma associação para o reconhecimento e apoio dos TICCA, o Consórcio TICCA, que no início de 2017 já agregava 109 organizações de 73 países.
Como fazer parte do Registro Internacional do TICCA?
O processo é simples, mas requer algum tempo. Primeiro, as comunidades que querem fazer parte do Registro devem-se informar sobre as características que definem um TICCA (por exemplo, solicitando as informações em ticca_brasil@mupan.org.br e, com base nisso, avaliar se eles se sentem identificados com essas características).
O que é o registro internacional de TICCA?
O Registro Internacional de TICCA é um registro voluntário mundial de áreas ou territórios que atendem às características que definem um TICCA. Os proprietários dos dados do Registro são suas comunidades, para que possam exercer seus direitos de cancelamento ou modificação a qualquer momento, bem como decidir se o seu registro será tornado público ou não.
Quais os benefícios em ser registrado como TICCA?
O Registro Internacional de TICCA é um reconhecimento dos valores sociais, ambientais e econômicos de um território, sua comunidade, sistema de governança e seus resultados de gerenciamento. Como tal, os benefícios que uma comunidade traz ao ser registrado no Registro dependem, em grande parte, do uso que a comunidade faz deste reconhecimento.
