Dia do Rio Paraguai, tempo para reflexão e valorização do corredor de áreas úmidas de água doce mais extenso do planeta

14/11/2019

Foto: acervo PCA-Pantanal, Rio Paraguai – Corumbá (MS)
Foto: acervo PCA-Pantanal, Rio Paraguai – Corumbá (MS)

Wetlands International traz estudo que tece reflexões a partir de consultas a organizações da sociedade civil e órgãos públicos, em relação à hidrovia.

14 de novembro - Dia do Rio Paraguai - comemorado desde o ano de 2001, a data simboliza o período em que a sociedade civil, em uma demonstração de respeito e sentimento de proteção, se mobilizou contra o projeto de implantação da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), que estava sendo proposto pelo Governo Federal. A pressão popular das manifestações e a intervenção junto ao Ministério Público, deu resultado e o projeto da hidrovia não avançou.

Salvaguardar a saúde e conectividade desse sistema de áreas úmidas é um dos objetivos do Programa Corredor Azul (PCA), da Wetlands International. As propostas e projetos que permeiam a HPP não podem passar despercebidos, uma vez que obras na hidrovia podem interferir no dinamismo hidrológico da região, fator que garante características socioambientais e processos ecológicos da fauna e flora.

Partindo dessa premissa, o Programa realizou uma análise de conjuntura e factibilidade política, econômica, social e ambiental da "nova" proposta da Hidrovia Paraguai-Paraná. O estudo foi conduzido por uma equipe de consultores liderada pelos pesquisadores Wilson Cabral (ITA) e Mayara Scur. O resultado do estudo é apresentado no documento "Nova Hidrovia Paraguai-Paraná: uma análise abrangente".

Ele busca verificar as interfaces e a integração da hidrovia com o planejamento da bacia, centra-se nas questões econômicas e socioambientais de outros documentos já amplamente divulgados, como o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA) da HPP de 2015 e o Plano de Recursos Hidrográficos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai. O documento também apresenta as mudanças climáticas, como elementos de incerteza no cenário da HPP.

O sistema fluvial Paraguai-Paraná possui mais de 3.400 km de rios livres de represas, os quais formam o corredor de áreas úmidas de água doce mais extenso do planeta. Aproximadamente 20 milhões de pessoas vivem neste sistema que possui uma das mais antigas vias de transporte da América do Sul.

A HPP tornou-se elemento estratégico quando da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) no início da década de 1990. Desde então vêm sendo apresentados projetos de ampliação da estrutura de navegação desse complexo hidroviário. No entanto, apesar das recentes discussões sobre o tema, constata-se a carência de integração da hidrovia com outros elementos de planejamento, tanto transfronteiriços, envolvendo outros países, quanto regionais e nacionais, como planos de recursos hídricos e zoneamentos ecológico-econômicos.

***

O rio Paraguai nasce no estado de Mato Grosso, na região da Chapada dos Parecis e ao longo de seu curso rumo ao sul recebe vários afluentes importantes, destacando-se os rios Cuiabá, Taquari, Miranda e Negro. O rio atravessa os territórios do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia (fronteira com o Brasil) e é um dos principais rios da Bacia Platina - importante bacia hidrográfica da região sul da América do Sul.

Corredor Azul é um programa da Wetlands International, com foco de conectar pessoas, natureza e economias ao longo do Sistema Paraná-Paraguai de Áreas Úmidas. O programa envolve três áreas focais - Esteros de Iberá e Delta do Paraná, na Argentina, e Pantanal, no Brasil.