COP15: Um impulso para a conservação das áreas úmidas do mundo

Na Convenção sobre as Áreas Úmidas de Ramsar, realizada no Zimbábue, foram alcançados avanços fundamentais que contribuirão para acelerar os esforços nacionais, regionais e globais para conservar e restaurar esses valiosos ecossistemas. Participamos de diversos eventos para divulgar nosso trabalho.

Após dias de intensas negociações na COP15 da Convenção de Ramsar, as Partes Contratantes chegaram a um consenso sobre a adoção de um novo Plano Estratégico para a próxima década, com objetivos claros que servirão de guia para o trabalho nacional em matéria de áreas úmidas.

Além disso, foi alcançado um aumento orçamentário histórico de 4,1%, inferior ao máximo de 11,3% que se cogitava nas negociações, mas muito melhor que o crescimento nominal de 0% registrado nos últimos 15 anos. "Esse aumento garantirá que a Convenção possa realizar seu trabalho fundamental. O que precisamos agora é de um aumento histórico no investimento global para a conservação das áreas úmidas em nível nacional, em benefício das pessoas, da natureza e do clima", afirmou Richard Lee, diretor de comunicação da Wetlands International.

A Wetlands International é uma das 6 ONGs com status de Organização Internacional Associada (IOP, sigla em inglês) junto à Convenção de Ramsar. Contribuímos com as Partes Contratantes na implementação da Convenção, oferecendo assessoria técnica, aplicação prática e apoio no desenvolvimento de recursos. Participamos como observadores de todas as reuniões da Conferência das Partes, do Comitê Permanente, do Grupo de Exame Científico e Técnico e das Iniciativas Regionais de Ramsar (IRR).

Durante a COP15, a Fundación Humedales/Wetlands International participou das Reuniões Regionais das Américas, onde apresentou programas implementados desde 2018 inspirados em Iniciativas Regionais de Ramsar: de um lado, o Programa de Conservação de Áreas Úmidas Altoandinas, no âmbito da Iniciativa Regional de Áreas Úmidas Altoandinas; e de outro, o Programa Corredor Azul, que integra a Iniciativa Regional das Áreas Úmidas Fluviais da Bacia do Prata. Esse espaço de trabalho conjunto com representantes dos governos gerou grande interesse e abriu possibilidades para mais sinergias e colaborações no contexto das IRR.

Estivemos no evento paralelo "Earth Observation and Wetlands Inventory", organizado pela Wetlands International e aberto por Musonda Mumba, secretária-geral da Convenção de Ramsar. Nesse espaço, compartilhamos nossa experiência no processo de Inventário Nacional de Áreas Úmidas na Argentina, a partir de dois projetos desenvolvidos pelo Programa Corredor Azul em conjunto com o Programa Nacional de Áreas Úmidas e a província de Santa Fé. Além disso, foi apresentado o Inventário de Áreas Úmidas do Brasil elaborado pelo INAU, conduzido pela professora Yara Schaeffer-Novelli, especialista associada ao Escritório Brasil da Wetlands International, e que integrou também a delegação oficial brasileira no evento.

No evento paralelo "Wetlands at Risk", organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e com apoio da Wetlands International, compartilhamos os principais impactos da megamineração de lítio na América do Sul e as ações que o Programa de Conservação de Áreas Úmidas Altoandinas na Argentina implementa diante dessa atividade, que seca os campos úmidos e afeta tanto a fauna quanto as populações locais que deles dependem.

A Delegação da Argentina recebeu oficialmente a certificação do novo Sítio Ramsar Península Mitre, entregue por Musonda Mumba. Localizada no extremo sul da Argentina, a Península Mitre é o Sítio Ramsar mais austral do planeta, com 369.417 hectares no leste da Ilha Grande, na província da Terra do Fogo. Além de sua importância histórica e cultural, abriga rica biodiversidade e concentra 80% do total de turfeiras da Argentina, desempenhando papel crucial na mitigação da crise climática global por sua capacidade de absorver e armazenar grandes quantidades de carbono.

Durante a COP, foram adotados os projetos de resolução prioritários apresentados pela Wetlands International, graças aos esforços dos países defensores e ao apoio das demais IOPs:

1. Estabelecimento da Parceria Global para a Estimativa de Aves Aquáticas (GWEP) e entrega da edição 2027 das estimativas populacionais;
2. Restauração de ecossistemas de água doce degradados, apoiando características ecológicas, biodiversidade e serviços ecossistêmicos essenciais para o Freshwater Challenge;
3. Governança equitativa e conservação eficaz das áreas úmidas como áreas protegidas e outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas (OECM);
4. Ações nacionais para conservação e restauração das rotas migratórias de aves aquáticas e dos sítios críticos; e
5. Maior visibilidade da Convenção de Ramsar e sinergias com outros acordos multilaterais e instituições internacionais.

Também foi anunciada a iniciativa "Avanço das Turfeiras", liderada pela Wetlands International, PNUMA, FAO, Centro Mundial para o Meio Ambiente, Centro Greifswald Mire (GMC), Landscape Finance Lab, RE-PEAT e TNC, em colaboração com a Convenção de Ramsar, a Iniciativa Global para Turfeiras e o Time de Campeões Climáticos de Alto Nível. O objetivo é unir setores público e privado em torno de metas comuns para mudanças em larga escala no uso do solo, salvaguardando e restaurando turfeiras globalmente, incluindo projetos de restauração em escala de paisagem. Durante a COP, o Peru foi escolhido como País Campeão da Iniciativa.

No encerramento da COP15, confirmou-se que o Panamá sediará a próxima COP em 2028. Essa designação representa uma oportunidade única para a região e um grande triunfo da equipe do Panamá da Wetlands International, que atua na interseção entre água, ecossistemas e comunidades, com ações de restauração de áreas úmidas, gestão de recursos hídricos, adaptação climática e educação ambiental.

A COP15 da Convenção sobre Áreas úmidas de Ramsar foi um espaço enriquecedor e crucial para acelerar os esforços nacionais e globais na conservação e restauração das áreas úmidas, ecossistemas valiosos para a biodiversidade e para as comunidades que deles dependem.