O documento segue as diretrizes do Consórcio TICCA e vai atender todos os envolvidos no processo de registro TICCA no Brasil
Lilian Ribeiro esteve em Tefé expondo sobre "Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais"
Revisto e aprovado durante a Assembleia Geral do Consórcio TICCA, o manifesto é uma construção coletiva, e foi produzido durante vários encontros e debates dos membros que participaram de forma voluntária. O documento destaca e reforça o apoio aos povos que vivem em seus territórios de vida e que se reconhecem como povos guardiãs da natureza....
O Espaço TICCA Brasil foi criado pela Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal, organização ponto focal do Consorcio TICCA para o Brasil, responsável pela implementação do Componente Pantanal do Programa Corredor Azul da Wetlands International. Aliando os propósitos de conservação das áreas úmidas e sustentabilidade dos territórios de vida, a Mupan, a partir de 2018, vem promovendo o conceito TICCA junto a comunidades tradicionais, organizações governamentais e não governamentais, de forma a ampliar o conhecimento sobre TICCA e sua aplicabilidade para defesa dos territórios de vida.
Desde então, várias atividades fortaleceram a plataforma, dando vida a ela.
É inegável a importância dos povos indígenas e das comunidades locais para a proteção e o cuidado com a natureza. Assim, o Espaço TICCA Brasil tem a proposta de informar e dialogar com comunidades e instituições interessadas em conhecer a iniciativa TICCA no Brasil.
Como uma ferramenta para impulsionar o diálogo e desenvolver parcerias, o Espaço TICCA Brasil oferece:
Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais
Em todo o mundo ainda há muito lugares assim, onde nós, as pessoas,
amamos e respeitamos a Terra e consideramos nosso dever cuidá-la obedecendo as
regras que recebemos de nossos antepassados ou que adaptamos segundo as
mudanças dos tempos atuais para garantir o sustento das famílias e a herança
para futuras gerações e práticas que nos permitem ter o necessário para viver
bem e as cerimonias e rituais tradicionais com os quais garantimos boas
relações com o mundo invisível.
O Registro Internacional TICCA é um dos mecanismos desenvolvidos para ampliar a consciência sobre a relevância de práticas de conservação lideradas por povos indígenas e comunidades locais. O registro é obtido a partir de uma série de etapas estruturadas e promovidas pelo Consorcio.
O conceito inclui uma ampla gama de exemplos, mas geralmente se considera que os TICCA atendem as três características a seguir:
O conceito da TICCA (ICCA em inglês) é um termo comumente usado por organizações internacionais como as Nações Unidas, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) ou a secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), um tratado internacional juridicamente vinculativo. O termo TICCA evoluiu nas últimas duas décadas e é cada vez mais utilizado, especialmente em nível global, para abranger territórios de muitos países e culturas diferentes que, no entanto, têm muito em comum, como um grande valor econômico, social e ambiental. Globalmente, há também uma associação para o reconhecimento e apoio dos TICCA, o Consórcio TICCA, que no início de 2017 já agregava 109 organizações de 73 países.
O processo é simples, mas requer algum tempo. Primeiro, as comunidades que querem fazer parte do Registro devem-se informar sobre as características que definem um TICCA (por exemplo, solicitando as informações em ticca_brasil@mupan.org.br e, com base nisso, avaliar se eles se sentem identificados com essas características).
O Registro Internacional de TICCA é um registro voluntário mundial de áreas ou territórios que atendem às características que definem um TICCA. Os proprietários dos dados do Registro são suas comunidades, para que possam exercer seus direitos de cancelamento ou modificação a qualquer momento, bem como decidir se o seu registro será tornado público ou não.
O Registro Internacional de TICCA é um reconhecimento dos valores sociais, ambientais e econômicos de um território, sua comunidade, sistema de governança e seus resultados de gerenciamento. Como tal, os benefícios que uma comunidade traz ao ser registrado no Registro dependem, em grande parte, do uso que a comunidade faz deste reconhecimento.
